O que você precisa saber sobre rescisão trabalhista
Todo mundo que trabalha provavelmente já teve experiência com rescisão trabalhista, tal tema é comum nas relações de trabalho, pois como tudo na vida tem um fim, não seria diferente nos contratos de trabalho. Embora o Brasil seja signatário da Convenção n. 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que garante a proteção do trabalhador […]
Fui demitido. Tenho direito a continuar no Plano de Saúde Coletivo da Empresa?
Conforme art. 30 da Lei n. 9656/98, regulado pela Resolução 279/2011 da ANS, é direito do funcionário que paga parte da mensalidade do plano coletivo, ser comunicado pelo empregador no ato do aviso prévio da demissão sem justa causa, sobre a possibilidade de exercer em 30 dias o direito de continuar no plano de saúde […]
Empregada Doméstica deve marcar ponto?
Trataremos aqui daquelas empregadas domésticas com vínculo empregatício, ou seja, aquelas que possuem registro do vínculo na carteira de trabalho, trabalhando habitualmente mais de duas vezes semanas na residência do empregador, excluindo-se as diaristas, uma vez que estas não têm vínculo empregatício, pela contratação esporádica e falta de habitualidade. Embora outrora houvesse distinção entre os […]
